Ministério da Saúde discute ações de controle da tuberculose para moradores de rua e presidiários.
16/07/2010 17:02Ministério da Saúde discute ações de controle da tuberculose para moradores de rua e presidiários
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde promove dois encontros que discutirão o controle da tuberculose no sistema penitenciário e na população de rua. Os dois seminários têm o objetivo de estimular a discussão sobre o controle da tuberculose nesses locais e fortalecer futuras ações voltadas aos públicos que vivem em situação de rua e nos presídios. Participam dos encontros gestores estaduais e representantes de órgãos da esfera federal, da sociedade civil, movimentos sociais, universidades e organismos internacionais.
SISTEMA PENITENCIÁRIO – O 1º Seminário Nacional Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário, promovido pelos Ministérios da Saúde e da Justiça em parceria com o Projeto Fundo Global – TB Brasil, acontece nesta quinta e sexta-feira (15 e 16), em Brasília. Durante o seminário serão estabelecidos compromissos e recomendações de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e co-infecções, nas esferas federal, estadual e municipal.
O encontro também abordará a construção de uma agenda intersetorial entre as esferas da justiça, da saúde e a sociedade civil. Todas essas atividades buscam fortalecer as ações de saúde no sistema penitenciário. A tuberculose e as co-infecções são graves ameaças à população penitenciária. Em alguns estados, a taxa de incidência de tuberculose entre as pessoas privadas de liberdade chega a ser 35 vezes superior à da população em geral. Isso ocorre principalmente pela insalubridade e a superlotação dos espaços destinados ao cumprimento das penas.
O Seminário Nacional de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário encerrará um ciclo de Oficinas Regionais de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário, realizadas entre abril e maio deste ano. O produto desses encontros será um dos temas tratados nos debates.
POPULAÇÃO DE RUA – Uma recente pesquisa realizada na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) constatou que a ocorrência da tuberculose é cerca de 60 vezes maior entre os moradores de rua da capital paulista do que na população em geral. Essa população será foco do 1º Seminário Tuberculose e População de Rua, que acontece nos dias 22 e 23 de julho em Porto Alegre.
No evento serão debatidas as estratégias de enfrentamento dessa doença, como a criação de parcerias com redes sociais que trabalham diretamente com as pessoas que moram na rua, como a Associação Brasileira de Redutores de Danos, a Central Única de Favelas e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.
O primeiro dia do encontro contará com a participação do professor Rubens Adorno, que abordará os aspectos sociais e antropológicos das pessoas em situação de rua. Adorno é doutor em saúde pública pela USP e realizou diversos trabalhos sobre vulnerabilidades sociais. Também serão discutidas questões sobre comunicação, relação intersetorial entre saúde e outros órgãos da administração, além da apresentação de experiências da sociedade civil e de gestores com esta população.
SOBRE A DOENÇA - De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano vitimadas pela doença em todo o planeta. No Brasil, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde registra, por ano, 75 mil novos casos e 4,5 mil óbitos, números ainda elevados para uma enfermidade que tem cura, com diagnóstico e tratamento acessível a todos.
No entanto, segundo dados da OMS de março de 2010, o Brasil melhorou sua posição na lista das 22 nações que concentram 80% dos casos da doença no mundo, passando da 18ª para 19ª. Em 2008, ocorreram 70.989 casos novos, contra 72.140, em 2007, o que representa uma dedução na taxa de incidência de 38,1 para 37,4 por 100 mil habitantes. Houve queda também nos números da mortalidade, passando de 4.823, em 2007 para 4.735, em 2008.
O balanço positivo pode ser atribuído ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios. Desde 2003, o enfrentamento da doença foi elencado como prioridade pelo governo federal. Outro destaque é o fortalecimento da descentralização das ações de atenção ao paciente, com atendimento e acompanhamento na atenção básica, que fez mais municípios assumirem seu papel no controle da doença.
Os investimentos nas ações de prevenção e controle da tuberculose aumentaram 14 vezes, de 2002 a 2009. No ano passado, o orçamento total foi de US$ 74 milhões, contra US$ 5,2 milhões em 2002. No final de 2009, um novo esquema terapêutico passou a ser utilizado no país.
Serviço
Evento: 1º Seminário Nacional Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário
Local: Lakeside Hotel (SHTN, Trecho 01, Lote 02, Projeto Orla 3 – Brasília-DF)
Data: 15 e 16 de julho, às 9 horas
Evento: 1º Seminário Tuberculose e População de Rua
Local: Hotel Plaza San Rafael, Rua Alberto Bins, 514 - Porto Alegre
Data: 22 e 23 de julho, a partir das 9h
Fonte: Ministério da Saúde
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