Presidentes do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais reuniram-se durante a tarde de terça-feira (07) para tratar sobre o Processo de Descentralização de registro e cadastro dos profissionais de enfermagem, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011.
Disposta na Resolução Cofen 372/2010, a descentralização tem como objetivo fornecer mais agilidade no processo de obtenção das carteiras profissionais definitivas, de forma a condensar, atualizar e racionalizar os instrumentos normativos que regulam o registro e a inscrição de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Para isso, foi elaborado um Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem - entregue na oportunidade aos presentes - que uniformizará o processo em todos os Regionais.
A necessidade de descentralizar o processo de inscrição, registro e cadastro surgiu diante do crescimento do número de profissionais em todo o Brasil, o que exigiu a criação de uma norma que possibilite que o profissional esteja habilitado em um menor intervalo de tempo possível. Dessa forma, todos os procedimentos realizados para a emissão de carteiras profissionais serão feitos no respectivo Coren, sob a coordenação do Cofen.
O presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri da Silva avisou que o Cofen não receberá mais nenhum protocolo de processo de registro e cadastro, a partir do próximo dia 17. O Setor de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho Federal, segundo Neri, tem treinado e disponibilizado as ferramentas para que cada um dos Corens possam emitir os respectivos registros. “Esse processo de descentralização vem sendo debatido com o sistema desde o ano passado, não há mais justificativas para que não seja implantado. O Cofen disponibilizou também as máquinas para aqueles Regionais de menor poder econômico para evitar que haja prejuízos aos novos profissionais”, explicou.
Fonte: Cofen
